segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Governador sinaliza atendimento da pauta das universidades

Nota final da reunião com CID GOMES

29/09/2014

Como divulgado na última quinta-feira, na manifestação Já Temos Caneta, as entidades que constituem o Comando de Greve Unificado se entrevistaram hoje, 27 de setembro, com o Governador Cid Gomes na Arena Castelão.
As entidades caracterizam o momento como uma negociação em andamento, que obteve avanços, mas ainda não chegou ao seu desenlace. Por isso é preciso manter nossa organização e mobilização, ampliando o apoio nas instituições e na sociedade.
Por outro lado, nenhuma decisão sobre os rumos da greve será tomada fora do fórum competente para tanto, as assembleias gerais dos docentes e dos estudantes.
Dito isto, informamos que as tratativas em curso chegaram, até agora, ao seguinte ponto:
1) Classe de Professor Associado: este último ponto das regulamentações do PCCV será objeto de Mensagem Governamental a ser enviada a Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) no próximo dia 06 de outubro, semana na qual a Casa retomará seu funcionamento normal;
2) Prédio da FACEDI/UECE: Governador autorizou (com assinatura no documento da SINDUECE que trata do projeto) a imediata licitação do projeto de reforma e ampliação da Faculdade, no valor de R$ 11 milhões, para, logo em seguida, integrar a obra no Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP). Em relação ao novo curso de graduação as vagas serão definidas juntamente com o novo concurso. A partir de 2ª feira, 29 de setembro, serão retomados os trabalhos em nível de SECITECE e DAE (Departamento de Arquitetura e Engenharia do Governo do Estado) para os devidos trâmites do projeto.
3) Nomeação dos 26 concursados da URCA e 06 concursados da UVA: nomeação ficou acertada para terça-feira, dia 30 de setembro. Além da liberação de todos os processos relativos a estágios probatórios, afastamentos para pós-graduação etc.
4) Recomposição da verba de custeio da UVA: foi assumido o compromisso por parte do Governo em ampliar para 2015 o orçamento de custeio em mais 1/3 da diferença entre os valores atuais que a URCA e a UVA recebem.
5) Concurso para Professor Efetivo: a reunião chegou a uma base de cálculo das carências. A aplicação desse critério será feita em reunião na próxima segunda-feira com a presença dos reitores, dos sindicatos e dos DCEs/ME, no sentido de verificar se o número absoluto obtido cobre de forma significativa a carência de pessoal docente das universidades, asseguradas as normas das universidades que tratam das cargas horárias dos professores e a legislação superior vigente, como a LDB. Se se chegar a um acordo sobre este número, será realizada, provavelmente, na própria segunda-feira, nova reunião com a presença do Governador, no sentido de que ele autorize os editais.
A audiência, em nossa apreciação consensual, foi vitoriosa, mas, como já observado, marca uma etapa inicial do processo negocial que nos esforçamos para concluir no prazo mais breve. A assembleia da SINDUECE fica mantida, em todo caso, para terça-feira, 30 de setembro às 9h; a da SINDURCA, para 01 de outubro e a da SINDIUVA ficou para ser marcada ainda nesta semana. A assembleia dos estudantes da UECE será na terça-feira, 30 de setembro, 17h.
Participantes da reunião:

SINDIUVA
SILVIA HELENA DE LIMA MONTEIRO
LUIZ FERREIRA AGUIAR PONTE
FLÁVIO TELLES MELO
SINDURCA
FRANCISCO AUGUSTO SILVA NOBRE
EMERSON RIBEIRO
FILIPE DANTAS DE SOUSA – CA de FÍSICA da URCA
SINDUECE
ELDA MARIA FREIRE MACIEL
JOSÉ EUDES BAIMA BEZERRA
CÉLIO RIBEIRO COUTINHO – FACEDI
SARA ALMEIDA ORTINS DIAS – DCE da UECE
PEDRO VITOR RAMOS ARAUJO – CA de CIENCIAS SOCIAIS – UECE

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