Chamadas públicas dos processos seletivos para os programas de bolsas de iniciação científica PIBIC/CNPq, PIBIC-Af/CNPq e PROVIC/UECE

Já aberto o período de submissão de projetos de Iniciação Científica. Se informe com seu professor se ele pretende propor projeto pesquisa. Sugira, proponha, converse com o professor sobre a viabilidade de alguma pesquisa sua. A IC é uma excelente oportunidade acadêmica, não perca essa chance!

Cadastro de reserva do Programa de Bolsas de Estudos e Assistência (PBEA).

Estudantes dos diferentes cursos de graduação da Universidade Estadual do Ceará (Uece) ainda podem se inscrever para o cadastro de reserva do Programa de Bolsas de Estudos e Assistência (PBEA). Segundo informa a Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PRAE), a iniciativa deve-se a existência de vagas ociosas no cadastro de reserva, por desistência de candidatos, especialmente nas unidades da Uece, no interior do Estado.

Devido a essas desistências, o Núcleo de Assistência Comunitária (NAC) vai selecionar inicialmente bolsistas para a Faculdade de Educação de Crateús (FAEC). Para se inscrever, os candidatos, devem se dirigir à FAEC, no horário das 8h00 às 11h30 e das 14h às 17horas. Para mais informações pelo telefone (88) 3692-3513.

A PRAE observa que o Programa é destinado a alunos regularmente matriculados em um dos cursos de graduação da UECE, a partir do primeiro semestre, e que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada.

Em Fortaleza o NAC está, também, com ofertas específicas para a área de Nutrição. Mais informações, os estudantes devem entrar em contato com a PRAE pelos telefones: 3101-9678; 3101-9675; e 3101-9680.

Ter, 12 de Abril de 2011 11:53

Texto extraído do site da UECE.

Ensino Superior: Cid só quer UECE

Depois dos protestos protagonizados por professores e alunos no Palácio da Abolição, voltou as colunas, noticiários e blogs aquilo que deixou mais ou menos transparente o governador em entrevista a TV Diário no inicio do ano: federalizar UVA e URCA, ficando apenas a UECE como única estadual. O fato é que em cenário de cortes no orçamento federal, o MEC nem cogita tal intento e o governo estadual não quer fiar nenhum centavo com contratação de pessoal. Enquanto isso, a falta de professores e servidores administrativos nas três IES se agrava. Há carencia superior a 500 professores nas três instituições, pra não falar no deficit de técnicos administrativos. Pelo andar da carruagem, o Estado não parece colocar o problema como prioridade de governo e tende adiar alguma posição efetiva por acreditar na possibilidade do MEC assumir UVA e URCA. Logo, uma melhor qualidade de ensino aos estudantes cearenses vai depender da pressão da comunidade acadêmica para que o governo decida o que vai fazer.

Prof. Humberto Marinho

De Niterói/RJ

Professores e alunos fazem protesto no Palácio

“Pra Uece não parar, professor efetivo, já!”. Com a palavra de ordem, professores e estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) protestaram, ontem, em frente ao Palácio da Abolição, novo local de trabalho do governador Cid Gomes.

Ao lado de representantes de outras universidades estaduais, os manifestantes exigiam audiência com Cid para reclamar da falta de professores efetivos, pedir concursos públicos e reivindicar melhorias na assistência estudantil.

Segundo relatório de 2009, somente na Uece faltam 222 docentes efetivos. “Hoje o número pode ser bem maior. Solicitamos um novo levantamento, mas a Reitoria ainda não repassou”, ressaltou a professora do curso de Serviço Social, Erlênia Sobral, vice-presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece).

A manifestação começou por volta das 10 horas, no cruzamento da avenida Beira Mar com Barão de Studart. Dezenas de estudantes, junto com os professores, caminhavam em direção ao Palácio da Abolição, com faixas, cartazes, apitos e narizes de palhaço.

A cada discurso, gritos de reprovação ao governador ecoavam pela via, que ficou interditada no sentido praia/sertão, entre a rua Deputado Moreira da Rocha e República do Líbano.

“É ou não é piada de salão. Tem dinheiro pro Aquário (Acquário Ceará), mas não tem pra educação”, repetiam, em coro. O estudante do curso de Geografia, Luciano Filho, 23, denunciava a falta de professores. “Os substitutos estão assumindo como efetivos. E quando precisamos realmente de um substituto não tem”.

Por volta das 11 horas, um grupo de 14 manifestantes foi recebido pelo secretário adjunto do Gabinete, Almircy Pinto. O governador estava em Juazeiro do Norte para participar da inauguração do Hospital Regional do Cariri.

Durante a reunião, a portas fechadas, o secretário adjunto ligou para Ivo Gomes, chefe de Gabinete. Ele prometeu que segunda-feira entrará em contato com o governador e marcará audiência com os professores e estudantes.

Greve
Segundo a professora Erlênia Sobral, a intenção do movimento não é deflagrar greve. “Fizemos toda a manifestação só para conseguir uma audiência com o governador”.

Ela conta que este ano a pauta de reivindicações já foi enviada para Cid Gomes e Renê Barreira, secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. Não houve resposta. “Vamos aguardar o Governo marcar a audiência. Caso não haja negociação, é possível uma greve”, alertou.


Onde
ENTENDA A NOTÍCIA

Após 24 anos, gabinete do governador voltou ao Palácio da Abolição. Ontem, o lugar foi palco de manifestação de professores e estudantes da Uece. Além de denunciar a carência de professores efetivos, eles pediam melhorias na assistência estudantil.




Gabriela Meneses
gabrielameneses@opovo.com.br
OPOVO 9/4/11

Uece tem carência de mais de 200 professores

Sindicato reivindica a realização de concurso, além da regulamentação do Plano de Cargos e Carreiras dos docentes

Cerca de 100 professores e estudantes de universidades estaduais realizaram ontem uma manifestação em frente ao Palácio da Abolição. Reivindicando uma reunião com o governador Cid Gomes, que participava da inauguração do Hospital do Cariri. Eles reivindicam melhorias na Universidade Estadual do Ceará (Uece), que tem carência de 222 professores, segundo a vice-presidente do Sindicato dos Professores da Uece (Sinduece), Erlenia Sobral.

O Sindiuce cobra a realização de concurso para professores efetivos, além da regulamentação do Plano de Cargos e Carreiras dos docentes, equiparação salarial dos professores substitutos e assistência estudantil de qualidade.

Portando faixas e cartazes com reivindicações e palavras de protesto, professores e alunos da Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) iniciaram o protesto por volta das 9h30. Eles percorreram a Avenida Barão de Studart e interromperam o trânsito de um trecho da via por cerca de duas horas. Eles foram recebidos pelo secretário adjunto do gabinete do governador, mas não conseguiram marcar uma data de encontro com o chefe do Executivo Estadual.

Segundo a presidente da Sessão Sindical dos Docentes da UVA (Sindiuva), Maria Antônia Viega, a universidade sofre com carência de professores e servidores. "Estão contratando professores recém-graduados, parece que pegam nas esquinas", criticou.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Docentes da Urca (Sindurca), Augusto Nobre, afirmou que o a universidade também é prejudicada com o déficit de profissionais. Conforme o Sindicato, a deficiência "passa dos 200 professores".

Aluno do curso de História da Uece, Thiago do Nascimento destacou que uma das principais reclamações quanto à assistência estudantil se refere à situação do restaurante universitário. Este, afirmou, encontra-se sucateado, representando até mesmo risco para os usuários. Ele lembra que, em dezembro do último ano, parte do teto do restaurante universitário da Uece desabou e feriu dois estudantes. O novo restaurante, cuja construção foi iniciada há mais de dois anos, ainda não foi aberto para os alunos.

Reunião

Próximo ao meio dia, os manifestantes foram convidados para entrar no Palácio da Abolição. Eles foram recebidos por Almircy Pinto, secretário adjunto de gabinete do Governado, com a condição de que entrariam na sede do Governo com o único propósito de agendar uma audiência com Cid Gomes. Ao todo, dez representantes de professores e estudantes participaram da reunião.

FONTE: Diário do Nordeste 09/04/11

STF decide que piso salarial para professores é constitucional

MÁRCIO FALCÃO [folhaonline]

DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira que é constitucional a fixação do piso salarial para professores da rede pública de ensino. A maioria dos ministros entendeu que o piso deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais, como vale-refeição e gratificações. Os ministros, no entanto, ainda não formaram consenso sobre o regime de trabalho dos professores fixado na lei 11.738 de 2008, que criou o piso. A questão será discutida na próxima semana. O Supremo vai avaliar se é constitucional o artigo da lei que determina a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana seja para atividades extraclasse, como estudo e planejamento das aulas. O adiamento foi provocado porque não se criou a maioria necessária de seis votos para este ponto. Os ministros decidiram esperar o presidente da Corte, Cezar Peluso, que está em viagem oficial. Alguns ministros argumentaram que seria ilegal a determinação para que 33% da carga horária dos professores fosse dedicado ao estudo e ao planejamento das aulas porque isso seria uma atribuição de Estados e municípios. A legalidade da lei que criou o piso foi decida durante julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Os governos alegavam falta de previsão orçamentária correspondente ao aumento salarial e à contratação de professores para suprir a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso. Os Estados ainda pediam a possibilidade de contabilizar no valor do piso as vantagens recebidas pelos professores. Atualmente, o piso dos professores é de R$ 1.187,97 mensais para 40 horas por semana. Esse valor, segundo o Ministério da Educação, é 16% maior que o anterior, em vigor desde janeiro de 2009. Na época em que a lei foi editada, o piso salarial foi fixado em R$ 950. Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa defendeu que não houve invasão de competência da União ao fixar o piso. O ministro criticou o alegado problema de caixa. "Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso. Para essas categorias, jamais essas questões orçamentárias são levadas em conta", disse. Também votaram a favor da manutenção do salário mínimo os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ellen Gracie, Celso de Mello e Ayres Britto e Gilmar Mendes. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção do piso. "É inimaginável a União legislar sobre serviço em área geográfica de Estados e municípios". A vice procuradora-geral da República, Debora Duprat, também abordou os problemas financeiros dos Estados no julgamento e lembrou que há previsão para que a União complemente os gastos com o piso. "Ninguém pode ignorar que nesse país tivemos situação de professores recebendo menos de R$ 100 por mês em alguns lugares. Os impactos decorrentes dessa necessidade de valorização [piso] do professor para se chegar de fato ao ensino de qualidade seria suportada pela União". Ao defender a lei, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que no ano passado 40 municípios pediram complementação para o pagamento do piso, enquanto em 2009, 20 cidades recorreram ao fundo. Para o o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação), Roberto Leão, o julgamento do Supremo representou um grande avanço para a categoria ao fixar que o piso não inclui os benefícios. "Do ponto de vista da concepção do piso não ser composto pela gratificação, já foi uma grande vitória", disse.

Fonte: http://www.folhaonline.com.br/

CIÊNCIA AVANÇADA Miguel Nicolelis faz conferência no dia 7 de abril. Assista pela internet ao vivo

O neurocientista Miguel Nicolelis O neurocientista Miguel Nicolelis, um dos pesquisadores brasileiros de maior notoriedade internacional, abre no dia 7 de abril (quinta-feira) o ciclo "Ciência Avançada", comemorativo dos 25 anos do IEA. Nicolelis fará a conferência "Computando com Populações Neuronais". O evento acontece às 17h, na Sala do Conselho Universitário da USP. É aberto a todos os interessados e não é preciso se inscrever. Haverá transmissão ao vivo pela web em www.iptv.usp.br. Nicolelis é professor titular do Departamento de Neurobiologia e Co-Diretor do Centro de Neuroengenharia da Universidade Duke (EUA), consultor do Instituto Cérebro e Mente da Escola Politécnica Federal de Lausanne (Suíça) e diretor científico do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), por ele idealizado. Ele graduou-se em medicina pela Faculdade de Medicina da USP e doutorou-se em fisiologia geral também pela USP. Sua área de trabalho é a fisiologia, com ênfase em neurofisiologia, atuando principalmente em: informática médica, eletrofisiologia, sistemas sensoriais, sistema somestésico e próteses neurológicas. Suas principais linhas de pesquisa são: propriedades computacionais de grandes conjuntos neuronais no comportamento de primatas; plasticidade sensório-motora em animais adultos e em desenvolvimento sensorial; bases neuronais da aprendizagem sensório-motora; desenvolvimento das interfaces cérebro-máquina para restaurar a função neurológica; base neuronais da percepção tátil. Local Sala do Conselho Universitário da USP, Rua da Praça do Relógio, 109, Cidade Universitária, São Paulo, SP. Na Web O evento terá transmissão ao vivo em www.iptv.usp.br (no menu à direita na página, clique no link "Transmissões", depois em "Ao Vivo" e localize a transmissão do evento entre as opções exibidas na parte inferior da página).

Fonte: www.iea.usp.br

Reitor da UECE é denunciado pelo MP

Ministério Público acata denúncia contra reitor da Uece e encaminha ação à Justiça

05.04.2011 01:30

Reitor da Uece é questionado (Foto: MAURI MELO)

O sindicato Mova-se denunciou o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Francisco de Assis Moura Araripe, ao Ministério Público (MP). A diretoria do Mova-se alega que o reitor descumpriu a decisão judicial de reintegrar um servidor ao Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da instituição. O coordenador-geral do sindicato, João Batista Silva, informou que o servidor Antônio Carlos Lopes Pinho, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), vinculada à Uece, procurou a entidade há cerca de sete meses. Já havia ingressado na Justiça, mas pediu que o Mova-se levasse a denúncia ao MP. “No mês passado, o MP concluiu que houve improbidade administrativa e encaminhou a ação à Justiça. Isso é inédito. É a primeira vez que o MP denuncia uma autoridade de Estado”, declara. Conforme o Mova-se, se a denúncia for julgada procedente, por improbidade administrativa, o reitor poderá ser punido com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e pagamento de multa. João Batista cita que o MP encaminhou a denúncia à 3ª Vara da Fazenda Pública. A Uece se manifestou por meio do chefe de gabinete da Reitoria, professor Vladimir Spinelli. Ele frisa que desconhece essa denúncia do MP e cita que, em setembro do ano passado, a Uece forneceu ao MP informações que o Ministério solicitou sobre o caso. O chefe de gabinete nega, no entanto, que tenha havido descumprimento da ordem judicial. Segundo ele, nem decisão definitiva da Justiça foi divulgada ainda. E admite que a Uece entrou com embargo à decisão inicial da Justiça. “Não entendemos que seja correta essa forma. Entramos com embargo de declaração para tentar justificar ao juiz o enquadramento que a universidade considera como o mais adequado. Não há na história da universidade qualquer descumprimento de ação judicial”, enfatiza o professor. A assessoria de comunicação do Ministério Público não pôde confirmar a denúncia, já que não havia informações suficientes sobre que promotoria é responsável pelo caso.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA O impasse se iniciou porque a Uece questionou a decisão de incluir um servidor no Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da instituição. O sindicato Mova-se entendeu o caso como um ato de “assédio moral e perseguição”.

DENÚNCIA DE RIXA PESSOAL Diante da denúncia do Mova-se, de que o reitor questionou a integração do servidor por causa de uma rixa pessoal, o professor Vladimir Spinelli, declarou: “Isso são denúncias de extrema gravidade, que expõem o nome do reitor. O reitor não tem rixa com nenhum servidor. Afirmar isso é desconhecer o histórico da carreira do reitor. É absolutamente impensável que alguém desafie a Justiça por uma rixa pessoal”. Daniela Nogueira danielanogueira@opovo.com.br