Reitor da UECE é denunciado pelo MP

Ministério Público acata denúncia contra reitor da Uece e encaminha ação à Justiça

05.04.2011 01:30

Reitor da Uece é questionado (Foto: MAURI MELO)

O sindicato Mova-se denunciou o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Francisco de Assis Moura Araripe, ao Ministério Público (MP). A diretoria do Mova-se alega que o reitor descumpriu a decisão judicial de reintegrar um servidor ao Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da instituição. O coordenador-geral do sindicato, João Batista Silva, informou que o servidor Antônio Carlos Lopes Pinho, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), vinculada à Uece, procurou a entidade há cerca de sete meses. Já havia ingressado na Justiça, mas pediu que o Mova-se levasse a denúncia ao MP. “No mês passado, o MP concluiu que houve improbidade administrativa e encaminhou a ação à Justiça. Isso é inédito. É a primeira vez que o MP denuncia uma autoridade de Estado”, declara. Conforme o Mova-se, se a denúncia for julgada procedente, por improbidade administrativa, o reitor poderá ser punido com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e pagamento de multa. João Batista cita que o MP encaminhou a denúncia à 3ª Vara da Fazenda Pública. A Uece se manifestou por meio do chefe de gabinete da Reitoria, professor Vladimir Spinelli. Ele frisa que desconhece essa denúncia do MP e cita que, em setembro do ano passado, a Uece forneceu ao MP informações que o Ministério solicitou sobre o caso. O chefe de gabinete nega, no entanto, que tenha havido descumprimento da ordem judicial. Segundo ele, nem decisão definitiva da Justiça foi divulgada ainda. E admite que a Uece entrou com embargo à decisão inicial da Justiça. “Não entendemos que seja correta essa forma. Entramos com embargo de declaração para tentar justificar ao juiz o enquadramento que a universidade considera como o mais adequado. Não há na história da universidade qualquer descumprimento de ação judicial”, enfatiza o professor. A assessoria de comunicação do Ministério Público não pôde confirmar a denúncia, já que não havia informações suficientes sobre que promotoria é responsável pelo caso.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA O impasse se iniciou porque a Uece questionou a decisão de incluir um servidor no Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da instituição. O sindicato Mova-se entendeu o caso como um ato de “assédio moral e perseguição”.

DENÚNCIA DE RIXA PESSOAL Diante da denúncia do Mova-se, de que o reitor questionou a integração do servidor por causa de uma rixa pessoal, o professor Vladimir Spinelli, declarou: “Isso são denúncias de extrema gravidade, que expõem o nome do reitor. O reitor não tem rixa com nenhum servidor. Afirmar isso é desconhecer o histórico da carreira do reitor. É absolutamente impensável que alguém desafie a Justiça por uma rixa pessoal”. Daniela Nogueira danielanogueira@opovo.com.br