sábado, 9 de abril de 2011

Professores e alunos fazem protesto no Palácio


“Pra Uece não parar, professor efetivo, já!”. Com a palavra de ordem, professores e estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) protestaram, ontem, em frente ao Palácio da Abolição, novo local de trabalho do governador Cid Gomes.

Ao lado de representantes de outras universidades estaduais, os manifestantes exigiam audiência com Cid para reclamar da falta de professores efetivos, pedir concursos públicos e reivindicar melhorias na assistência estudantil.

Segundo relatório de 2009, somente na Uece faltam 222 docentes efetivos. “Hoje o número pode ser bem maior. Solicitamos um novo levantamento, mas a Reitoria ainda não repassou”, ressaltou a professora do curso de Serviço Social, Erlênia Sobral, vice-presidente do Sindicato dos Docentes da Uece (Sinduece).

A manifestação começou por volta das 10 horas, no cruzamento da avenida Beira Mar com Barão de Studart. Dezenas de estudantes, junto com os professores, caminhavam em direção ao Palácio da Abolição, com faixas, cartazes, apitos e narizes de palhaço.

A cada discurso, gritos de reprovação ao governador ecoavam pela via, que ficou interditada no sentido praia/sertão, entre a rua Deputado Moreira da Rocha e República do Líbano.

“É ou não é piada de salão. Tem dinheiro pro Aquário (Acquário Ceará), mas não tem pra educação”, repetiam, em coro. O estudante do curso de Geografia, Luciano Filho, 23, denunciava a falta de professores. “Os substitutos estão assumindo como efetivos. E quando precisamos realmente de um substituto não tem”.

Por volta das 11 horas, um grupo de 14 manifestantes foi recebido pelo secretário adjunto do Gabinete, Almircy Pinto. O governador estava em Juazeiro do Norte para participar da inauguração do Hospital Regional do Cariri.

Durante a reunião, a portas fechadas, o secretário adjunto ligou para Ivo Gomes, chefe de Gabinete. Ele prometeu que segunda-feira entrará em contato com o governador e marcará audiência com os professores e estudantes.

Greve
Segundo a professora Erlênia Sobral, a intenção do movimento não é deflagrar greve. “Fizemos toda a manifestação só para conseguir uma audiência com o governador”.

Ela conta que este ano a pauta de reivindicações já foi enviada para Cid Gomes e Renê Barreira, secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. Não houve resposta. “Vamos aguardar o Governo marcar a audiência. Caso não haja negociação, é possível uma greve”, alertou.


Onde
ENTENDA A NOTÍCIA

Após 24 anos, gabinete do governador voltou ao Palácio da Abolição. Ontem, o lugar foi palco de manifestação de professores e estudantes da Uece. Além de denunciar a carência de professores efetivos, eles pediam melhorias na assistência estudantil.




Gabriela Meneses
gabrielameneses@opovo.com.br
OPOVO 9/4/11

Uece tem carência de mais de 200 professores

Sindicato reivindica a realização de concurso, além da regulamentação do Plano de Cargos e Carreiras dos docentes

Cerca de 100 professores e estudantes de universidades estaduais realizaram ontem uma manifestação em frente ao Palácio da Abolição. Reivindicando uma reunião com o governador Cid Gomes, que participava da inauguração do Hospital do Cariri. Eles reivindicam melhorias na Universidade Estadual do Ceará (Uece), que tem carência de 222 professores, segundo a vice-presidente do Sindicato dos Professores da Uece (Sinduece), Erlenia Sobral.

O Sindiuce cobra a realização de concurso para professores efetivos, além da regulamentação do Plano de Cargos e Carreiras dos docentes, equiparação salarial dos professores substitutos e assistência estudantil de qualidade.

Portando faixas e cartazes com reivindicações e palavras de protesto, professores e alunos da Universidade Estadual do Ceará (Uece), da Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) iniciaram o protesto por volta das 9h30. Eles percorreram a Avenida Barão de Studart e interromperam o trânsito de um trecho da via por cerca de duas horas. Eles foram recebidos pelo secretário adjunto do gabinete do governador, mas não conseguiram marcar uma data de encontro com o chefe do Executivo Estadual.

Segundo a presidente da Sessão Sindical dos Docentes da UVA (Sindiuva), Maria Antônia Viega, a universidade sofre com carência de professores e servidores. "Estão contratando professores recém-graduados, parece que pegam nas esquinas", criticou.

Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Docentes da Urca (Sindurca), Augusto Nobre, afirmou que o a universidade também é prejudicada com o déficit de profissionais. Conforme o Sindicato, a deficiência "passa dos 200 professores".

Aluno do curso de História da Uece, Thiago do Nascimento destacou que uma das principais reclamações quanto à assistência estudantil se refere à situação do restaurante universitário. Este, afirmou, encontra-se sucateado, representando até mesmo risco para os usuários. Ele lembra que, em dezembro do último ano, parte do teto do restaurante universitário da Uece desabou e feriu dois estudantes. O novo restaurante, cuja construção foi iniciada há mais de dois anos, ainda não foi aberto para os alunos.

Reunião

Próximo ao meio dia, os manifestantes foram convidados para entrar no Palácio da Abolição. Eles foram recebidos por Almircy Pinto, secretário adjunto de gabinete do Governado, com a condição de que entrariam na sede do Governo com o único propósito de agendar uma audiência com Cid Gomes. Ao todo, dez representantes de professores e estudantes participaram da reunião.

FONTE: Diário do Nordeste 09/04/11

quarta-feira, 6 de abril de 2011

STF decide que piso salarial para professores é constitucional


MÁRCIO FALCÃO [folhaonline]

DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira que é constitucional a fixação do piso salarial para professores da rede pública de ensino. A maioria dos ministros entendeu que o piso deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais, como vale-refeição e gratificações. Os ministros, no entanto, ainda não formaram consenso sobre o regime de trabalho dos professores fixado na lei 11.738 de 2008, que criou o piso. A questão será discutida na próxima semana. O Supremo vai avaliar se é constitucional o artigo da lei que determina a dedicação de um terço da jornada de trabalho de 40 horas por semana seja para atividades extraclasse, como estudo e planejamento das aulas. O adiamento foi provocado porque não se criou a maioria necessária de seis votos para este ponto. Os ministros decidiram esperar o presidente da Corte, Cezar Peluso, que está em viagem oficial. Alguns ministros argumentaram que seria ilegal a determinação para que 33% da carga horária dos professores fosse dedicado ao estudo e ao planejamento das aulas porque isso seria uma atribuição de Estados e municípios. A legalidade da lei que criou o piso foi decida durante julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Os governos alegavam falta de previsão orçamentária correspondente ao aumento salarial e à contratação de professores para suprir a mudança da jornada de trabalho prevista pela lei do piso. Os Estados ainda pediam a possibilidade de contabilizar no valor do piso as vantagens recebidas pelos professores. Atualmente, o piso dos professores é de R$ 1.187,97 mensais para 40 horas por semana. Esse valor, segundo o Ministério da Educação, é 16% maior que o anterior, em vigor desde janeiro de 2009. Na época em que a lei foi editada, o piso salarial foi fixado em R$ 950. Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa defendeu que não houve invasão de competência da União ao fixar o piso. O ministro criticou o alegado problema de caixa. "Duvido que não haja um grande número de categorias de servidores, que não esta, que tenha rendimentos de pelo menos 10, 12, até 15 vezes mais que esse piso. Para essas categorias, jamais essas questões orçamentárias são levadas em conta", disse. Também votaram a favor da manutenção do salário mínimo os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ellen Gracie, Celso de Mello e Ayres Britto e Gilmar Mendes. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a manutenção do piso. "É inimaginável a União legislar sobre serviço em área geográfica de Estados e municípios". A vice procuradora-geral da República, Debora Duprat, também abordou os problemas financeiros dos Estados no julgamento e lembrou que há previsão para que a União complemente os gastos com o piso. "Ninguém pode ignorar que nesse país tivemos situação de professores recebendo menos de R$ 100 por mês em alguns lugares. Os impactos decorrentes dessa necessidade de valorização [piso] do professor para se chegar de fato ao ensino de qualidade seria suportada pela União". Ao defender a lei, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que no ano passado 40 municípios pediram complementação para o pagamento do piso, enquanto em 2009, 20 cidades recorreram ao fundo. Para o o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação), Roberto Leão, o julgamento do Supremo representou um grande avanço para a categoria ao fixar que o piso não inclui os benefícios. "Do ponto de vista da concepção do piso não ser composto pela gratificação, já foi uma grande vitória", disse.

CIÊNCIA AVANÇADA Miguel Nicolelis faz conferência no dia 7 de abril. Assista pela internet ao vivo



O neurocientista Miguel Nicolelis O neurocientista Miguel Nicolelis, um dos pesquisadores brasileiros de maior notoriedade internacional, abre no dia 7 de abril (quinta-feira) o ciclo "Ciência Avançada", comemorativo dos 25 anos do IEA. Nicolelis fará a conferência "Computando com Populações Neuronais". O evento acontece às 17h, na Sala do Conselho Universitário da USP. É aberto a todos os interessados e não é preciso se inscrever. Haverá transmissão ao vivo pela web em www.iptv.usp.br. Nicolelis é professor titular do Departamento de Neurobiologia e Co-Diretor do Centro de Neuroengenharia da Universidade Duke (EUA), consultor do Instituto Cérebro e Mente da Escola Politécnica Federal de Lausanne (Suíça) e diretor científico do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), por ele idealizado. Ele graduou-se em medicina pela Faculdade de Medicina da USP e doutorou-se em fisiologia geral também pela USP. Sua área de trabalho é a fisiologia, com ênfase em neurofisiologia, atuando principalmente em: informática médica, eletrofisiologia, sistemas sensoriais, sistema somestésico e próteses neurológicas. Suas principais linhas de pesquisa são: propriedades computacionais de grandes conjuntos neuronais no comportamento de primatas; plasticidade sensório-motora em animais adultos e em desenvolvimento sensorial; bases neuronais da aprendizagem sensório-motora; desenvolvimento das interfaces cérebro-máquina para restaurar a função neurológica; base neuronais da percepção tátil. Local Sala do Conselho Universitário da USP, Rua da Praça do Relógio, 109, Cidade Universitária, São Paulo, SP. Na Web O evento terá transmissão ao vivo em www.iptv.usp.br (no menu à direita na página, clique no link "Transmissões", depois em "Ao Vivo" e localize a transmissão do evento entre as opções exibidas na parte inferior da página).

terça-feira, 5 de abril de 2011

Reitor da UECE é denunciado pelo MP


Ministério Público acata denúncia contra reitor da Uece e encaminha ação à Justiça

05.04.2011 01:30

Reitor da Uece é questionado (Foto: MAURI MELO)

O sindicato Mova-se denunciou o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Francisco de Assis Moura Araripe, ao Ministério Público (MP). A diretoria do Mova-se alega que o reitor descumpriu a decisão judicial de reintegrar um servidor ao Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da instituição. O coordenador-geral do sindicato, João Batista Silva, informou que o servidor Antônio Carlos Lopes Pinho, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), vinculada à Uece, procurou a entidade há cerca de sete meses. Já havia ingressado na Justiça, mas pediu que o Mova-se levasse a denúncia ao MP. “No mês passado, o MP concluiu que houve improbidade administrativa e encaminhou a ação à Justiça. Isso é inédito. É a primeira vez que o MP denuncia uma autoridade de Estado”, declara. Conforme o Mova-se, se a denúncia for julgada procedente, por improbidade administrativa, o reitor poderá ser punido com perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e pagamento de multa. João Batista cita que o MP encaminhou a denúncia à 3ª Vara da Fazenda Pública. A Uece se manifestou por meio do chefe de gabinete da Reitoria, professor Vladimir Spinelli. Ele frisa que desconhece essa denúncia do MP e cita que, em setembro do ano passado, a Uece forneceu ao MP informações que o Ministério solicitou sobre o caso. O chefe de gabinete nega, no entanto, que tenha havido descumprimento da ordem judicial. Segundo ele, nem decisão definitiva da Justiça foi divulgada ainda. E admite que a Uece entrou com embargo à decisão inicial da Justiça. “Não entendemos que seja correta essa forma. Entramos com embargo de declaração para tentar justificar ao juiz o enquadramento que a universidade considera como o mais adequado. Não há na história da universidade qualquer descumprimento de ação judicial”, enfatiza o professor. A assessoria de comunicação do Ministério Público não pôde confirmar a denúncia, já que não havia informações suficientes sobre que promotoria é responsável pelo caso.


Por quê


ENTENDA A NOTÍCIA O impasse se iniciou porque a Uece questionou a decisão de incluir um servidor no Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da instituição. O sindicato Mova-se entendeu o caso como um ato de “assédio moral e perseguição”.


DENÚNCIA DE RIXA PESSOAL Diante da denúncia do Mova-se, de que o reitor questionou a integração do servidor por causa de uma rixa pessoal, o professor Vladimir Spinelli, declarou: “Isso são denúncias de extrema gravidade, que expõem o nome do reitor. O reitor não tem rixa com nenhum servidor. Afirmar isso é desconhecer o histórico da carreira do reitor. É absolutamente impensável que alguém desafie a Justiça por uma rixa pessoal”. Daniela Nogueira danielanogueira@opovo.com.br

sábado, 26 de março de 2011

Fukushima nunca mais!

artigo de Carlos Walter Porto-Gonçalves.

Durante anos cientistas e ativistas denunciaram os males do DDT, do agente laranja e outros subprodutos da indústria militar na “guerra contra as pragas”, enfim, na “luta pela dominação da natureza”, particularmente no mundo da agricultura e da pecuária.

O argumento de que esses cientistas e ativistas era contra o progresso foi brandido ao paroxismo por um bem sucedido lobby das corporações do complexo industrial-financeiro-midiático-militar, nova forma complexa da burguesia característica de um capitalismo cada vez mais complexo (Casanova, 2005). Basta acessarmos o site da ABAG – Associação Brasileira de Agribusiness – em particular o link dos parceiros da ABAG e lá temos a composição desse novo bloco de poder que se reproduz no Brasil com especificidades de se juntar às velhas/atuais oligarquias latifundiárias. Pois bem, a vaca ficou louca, o frango e o porco gripados colocando em risco a saúde humana em nome desse complexo de poder que se nutre desse mito da “dominação da natureza”.

Ora, a idéia de dominação da natureza é em si mesma uma profecia que não se pode cumprir na própria medida em que dominar é fazer com que alguém ou qualquer outro ser faça não aquilo que quer ou que seja, mas aquilo que outrem quer que faça. Assim, sejam os povos, etnias, classes, gêneros ou a natureza na medida em que são dominados implica que estejam sendo submetidos não ao que são, mas aquilo que querem que sejam. No mundo contemporâneo em que a ciência e seu subproduto a tecnologia são instrumentos da busca do aumento da produtividade tendo em vista a acumulação de capital, se produz um deslocamento da “promessa iluminista” de que a razão deveria substituir a religião em nome da emancipação humana. Essa “promessa” foi partilhada também por uma corrente hegemônica no seio do pensamento de esquerda que ignorou uma das mais importantes contribuições de Marx para a análise histórica, qual seja, de que não se pode dissociar nenhum fenômeno do seu contexto, em suma, da totalidade das relações sociais (e de poder). Assim como disse que “o direito não tem história” posto que são os homens (e mulheres) na conformação de suas relações sociais e de poder que o conformam, o mesmo se dá com o mundo técnico-científico. Marx nos deu uma bela demonstração dessa tese com sua crítica à Malthus e sua “lei geral da população” onde a produção de alimentos aumentaria numa progressão aritmética e o crescimento da população numa progressão geométrica. Assim como não há lei de população que escape às formações sociais que as engendram não há lei histórica do desenvolvimento das forças produtivas fora das relações sociais e de poder.

A ciência e a tecnologia cada vez mais são capturadas pelo mundo dos negócios, pelo mundo do capital, o que Milton Santos chamou “meio técnico-científico-informacional” para caracterizar o espaço geográfico contemporâneo. Como bem salientara o geógrafo brasileiro um objeto técnico difere de um objeto natural por ser um objeto impregnado de intencionalidade, ou seja, busca ser um objeto per+feito no sentido de um objeto previamente feito para controlar os efeitos de suas ações. Ocorre que o mundo não é passivo e mero objeto dos desejos dos que manejam esses objetos. O aquecimento global, por exemplo, é o efeito não desejado de uma matriz energética que tal como Prometeu quis acorrentar o fogo, mas olvidou das leis da entropia. Pensou que inventar o termostato era suficiente para que o motor devidamente programado numa variação máxima e mínima de temperatura fosse suficiente para não aquecer e, assim, dissipasse energia sob a forma de calor e deixasse de trabalhar. A natureza não tem termostato!

Enfim, o paradigma científico de matriz eurocêntrica está fundado num mito que está a serviço da acumulação de capital que é o contexto em que vem se desenvolvendo cada vez mais. Num mundo onde a riqueza se acredita mensurável quantitativamente (dinheiro) os números não têm limites e assim não haveria limites para intervenção no mundo (natural e social). A idéia de crescimento, subjacente à de desenvolvimento econômico embora sempre atenuado pelos seus defensores, mostra por todo lado seus limites. Esclareça-se, antes que algum gestor bem intencionado tente dizer quais são os limites, que limite é o cerne da política, arte de definir os limites e a democracia é quando todos dele participam.

Sabemos dos esforços, muitos bem intencionados, diga-se de passagem, dos que se dedicam à segurança das plantas das usinas nucleares, das plantas das refinarias e dos poços de petróleo, dos sistemas de navegação aérea todos sistemas de alta complexidade. Uma das características mais relevantes dos sistemas de alta complexidade é sua imprevisibilidade. Assim, caminhamos num paradoxo: quanto mais introduzimos uma nova variável, que bem pode ser uma nova informação sobre um acidente aéreo, num sistema complexo mais ele se aproxima da realidade que, por sua vez, é o mundo na sua imprevisibilidade.

Só uma crença acrítica na capacidade do sistema técnico controlar o mundo pode explicar o fato de um país como o Japão, situado no cinturão de fogo de contato de inúmeras placas tectônicas, tenha nada mais nada menos que 55 reatores nucleares como se isso fosse um detalhe. E olha que a palavra tsunami inventada pelos japoneses antes da era científica e tecnológica, foi simplesmente olvidada talvez porque as águas não pudessem ser tão facilmente controladas pela engenharia. Relembremos que as primeiras notícias dos terremotos e tsunamis que recém atingiram o Japão, veiculadas pelos interessados meios de comunicação procuravam nos tranqüilizar pela tradição arquitetônica dos japoneses de construir edifícios que balançam mais não caem. Até que tivéssemos que assistir ao trágico espetáculo de mortos ou de casas e edifícios completamente destruídos e alguns inteiros boiando nas águas. E, pior, de saber que reatores, como os de Fukushima foram danificados e tantas vidas estarão ameaçadas por décadas.

Basta de “vacas loucas”, de gripe do frango, de gripe suína, de DDT e agente laranja que matam! Basta de uma ciência sem consciência! Que o conhecimento deixe de ser a caixa preta protegida pelo sigilo comercial da propriedade privada! Que se ouçam outras matrizes de conhecimento que se forjaram com a natureza e não contra a ela, como a dos camponeses, dos povos originários e não se desperdicem essas experiências! Que o sofrimento dessas famílias nos ilumine nessa direção! Hiroshima e Fukushima nunca mais!

Carlos Walter Porto-Gonçalves é Doutor em Geografia e Professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Foi presidente da Associação dos Geógrafos Brasileiros (1998-2000). Membro do Grupo de Assessores do Mestrado em Educação Ambiental da Universidade Autônoma da Cidade do México. Ganhador do Prêmio Chico Mendes em Ciência e Tecnologia em 2004. Autor de diversos artigos e livros publicados em revistas científicas nacionais e internacionais.

Artigo socializado por ALAI, América Latina en Movimiento e publicado pelo EcoDebate, 18/03/2011

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domingo, 27 de fevereiro de 2011

Após pressão de estudantes, Governador nomeia concursados da URCA e UEVA


Após manifestações e protestos promovidos por professores e alunos da URCA e UEVA, o Governador Cid Gomes, no início da tarde desta sexta-feira, dia 25 de fevereiro, nomeou 21 professores efetivos para a UVA e 52 para a URCA, admitidos no último Concurso Público realizado pelas instituições. O ato de nomeaçao será publicado no Diário Oficial do Estado da próxima segunda-feira, 28 de fevereiro.

Na UVA, os 21 professores efetivos serão lotados em 12 cursos de graduação. A posse dos novos professores ocorrerá no dia 1° de março próximo, às 17h, na sala de Videoconferência, no campus da Betânia, em Sobral.

Apesar disso, as IES cearenses seguem com deficit de cerca de 500 docentes, além de um precário quadro de servidores tecnico-administrativos.