sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Teor autoritário faz Reitoria da UECE voltar atrás em Portaria.

Portaria proíbe abrigo e alimentação de animais

16.01.2015

Documento assinado pelo reitor da Uece causou polêmica por citar punições no caso de descumprimento

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A Reitoria alega como preocupações a alta taxa de abandono de animais no campus e o crescimento desordenado da população dos bichos

Foto: José Leomar

Uma portaria publicada na última terça-feira pelo reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), José Jackson Coelho Sampaio, causou controvérsia entre estudantes, funcionários e outras pessoas nas redes sociais. O gestor da Uece decidiu proibir o abrigo, a permanência consentida e a alimentação de animais no interior dos ambientes de estudo e trabalho de uso individual e coletivo.

O documento determina ainda que tanto os servidores quanto os estudantes que não cumprirem as regras vão receber uma notificação no registro funcional e, no caso de reincidência, serão passíveis de punições regimentais, sem prejuízo das demais sanções de natureza penal, cível, administrativa ou trabalhista.

O conteúdo da portaria foi motivo de revolta nas diversas redes sociais. Perfis de alunos e servidores no Facebook reclamaram da medida punitiva a pessoas que procuram alimentar os gatos e cachorros que habitam os 104 hectares de extensão do Campus do Itaperi.

Em face dos comentários negativos, a Reitoria da Uece lançou, no fim da tarde de ontem, nota de esclarecimento sobre as necessidades de saúde e de controle da população de cães e gatos no ambiente acadêmico.

A administração da universidade expõe que os debates em relação à presença dos animais acontecem há muito tempo, de modo recorrente, e os diagnósticos costumam mapear os mesmos problemas. O primeiro deles seria a alta taxa de abandono dos animais por moradores do entorno das dependências do local. O crescimento desordenado da população de animais seria outra preocupação.

Além disso, há também a má distribuição de alimentos aos gatos realizadas pelas pessoas que, muitas vezes, colocam restos de comida diretamente no chão, em qualquer lugar; o aumento dos riscos dos humanos de contraírem zoonoses e, por fim, a convivência conflituosa entre os animais e pessoas alérgicas nos ambientes de estudo, pesquisa e trabalho.

Solução

Pensando nisso, a Universidade coloca que a direção da Faculdade de Veterinária (Favet) se dispôs a elaborar um projeto de enfrentamento do problema em sua complexidade, a partir da perspectiva preventiva e educacional. Ressalta ainda que a convivência das pessoas com os animais deve ser voluntária e consentida, e não imposta pelo interesse de alguns, fato que motivou muitas queixas na Ouvidoria da Uece durante o segundo semestre de 2014. A instituição relata casos de servidores que foram mordidos por cães e gatos, além da reclamação de mau cheiro por parte de visitantes.

A nota informa ainda uma série de ações imediatas na tentativa de resolver a situação, como colocar placas no campus com informações da legislação que tipifica o abandono de animais como crime, determinar que não se acolha e alimente cães e gatos em ambientes de estudo e trabalho, implantar ilhas de alimentação dos animais em locais estratégicos e com ração adequada, criar programas de educação em saúde animal e programas de vacinação, castração e cuidados clínicos, além da instauração de uma comissão coordenada pela Favet para monitoramento das atividades.

Mudanças

A professora da Faculdade de Veterinária Adriana Pinho Pessoa esclarece que, antes de assinar a portaria, o reitor da Uece solicitou que docentes da Favet analisassem o conteúdo. Entretanto, as mudanças sugeridas não chegaram ao conhecimento de José Jackson, que acabou assinando a primeira versão da portaria, que foi publicada.

"Em reunião com ele após as reclamações, apresentei as propostas de alteração e ele imediatamente acatou. As penalidades previstas na portaria são previstas no caso de desrespeito a qualquer outra norma da Universidade, mas como foi colocada no conteúdo da portaria, tomou um sentido muito pesado, o que não é a intenção", conta Adriana.

Ela acrescenta ainda que, em dezembro do ano passado, a Favet apresentou o projeto de convivência com os animais, que foi aprovado pela alta administração da Uece. Ressalta que os animais poderão continuar a ser alimentados, mas em outras partes do campus mais apropriadas. "O propósito não é punir. O nosso projeto tem um caráter educativo. Queremos mudar o perfil das pessoas que alimentam esses animais, para evitar maiores problemas", conclui.

Ranniery Melo
Repórter

Fonte: Diário do Nordeste.