Portaria proíbe abrigo e alimentação de animais
16.01.2015
Documento assinado pelo reitor da Uece causou polêmica por citar punições no caso de descumprimento
A Reitoria alega como preocupações a alta taxa de abandono de
animais no campus e o crescimento desordenado da população dos bichos
Foto: José Leomar
Uma portaria publicada na última terça-feira pelo reitor da
Universidade Estadual do Ceará (Uece), José Jackson Coelho Sampaio,
causou controvérsia entre estudantes, funcionários e outras pessoas nas
redes sociais. O gestor da Uece decidiu proibir o abrigo, a permanência
consentida e a alimentação de animais no interior dos ambientes de
estudo e trabalho de uso individual e coletivo.
O documento determina ainda que tanto os servidores quanto os
estudantes que não cumprirem as regras vão receber uma notificação no
registro funcional e, no caso de reincidência, serão passíveis de
punições regimentais, sem prejuízo das demais sanções de natureza penal,
cível, administrativa ou trabalhista.
O conteúdo da portaria foi motivo de revolta nas diversas redes
sociais. Perfis de alunos e servidores no Facebook reclamaram da medida
punitiva a pessoas que procuram alimentar os gatos e cachorros que
habitam os 104 hectares de extensão do Campus do Itaperi.
Em face dos comentários negativos, a Reitoria da Uece lançou, no fim da
tarde de ontem, nota de esclarecimento sobre as necessidades de saúde e
de controle da população de cães e gatos no ambiente acadêmico.
A administração da universidade expõe que os debates em relação à
presença dos animais acontecem há muito tempo, de modo recorrente, e os
diagnósticos costumam mapear os mesmos problemas. O primeiro deles seria
a alta taxa de abandono dos animais por moradores do entorno das
dependências do local. O crescimento desordenado da população de animais
seria outra preocupação.
Além disso, há também a má distribuição de alimentos aos gatos
realizadas pelas pessoas que, muitas vezes, colocam restos de comida
diretamente no chão, em qualquer lugar; o aumento dos riscos dos humanos
de contraírem zoonoses e, por fim, a convivência conflituosa entre os
animais e pessoas alérgicas nos ambientes de estudo, pesquisa e
trabalho.
Solução
Pensando nisso, a Universidade coloca que a direção da Faculdade de
Veterinária (Favet) se dispôs a elaborar um projeto de enfrentamento do
problema em sua complexidade, a partir da perspectiva preventiva e
educacional. Ressalta ainda que a convivência das pessoas com os animais
deve ser voluntária e consentida, e não imposta pelo interesse de
alguns, fato que motivou muitas queixas na Ouvidoria da Uece durante o
segundo semestre de 2014. A instituição relata casos de servidores que
foram mordidos por cães e gatos, além da reclamação de mau cheiro por
parte de visitantes.
A nota informa ainda uma série de ações imediatas na tentativa de
resolver a situação, como colocar placas no campus com informações da
legislação que tipifica o abandono de animais como crime, determinar que
não se acolha e alimente cães e gatos em ambientes de estudo e
trabalho, implantar ilhas de alimentação dos animais em locais
estratégicos e com ração adequada, criar programas de educação em saúde
animal e programas de vacinação, castração e cuidados clínicos, além da
instauração de uma comissão coordenada pela Favet para monitoramento das
atividades.
Mudanças
A professora da Faculdade de Veterinária Adriana Pinho Pessoa esclarece
que, antes de assinar a portaria, o reitor da Uece solicitou que
docentes da Favet analisassem o conteúdo. Entretanto, as mudanças
sugeridas não chegaram ao conhecimento de José Jackson, que acabou
assinando a primeira versão da portaria, que foi publicada.
"Em reunião com ele após as reclamações, apresentei as propostas de
alteração e ele imediatamente acatou. As penalidades previstas na
portaria são previstas no caso de desrespeito a qualquer outra norma da
Universidade, mas como foi colocada no conteúdo da portaria, tomou um
sentido muito pesado, o que não é a intenção", conta Adriana.
Ela acrescenta ainda que, em dezembro do ano passado, a Favet
apresentou o projeto de convivência com os animais, que foi aprovado
pela alta administração da Uece. Ressalta que os animais poderão
continuar a ser alimentados, mas em outras partes do campus mais
apropriadas. "O propósito não é punir. O nosso projeto tem um caráter
educativo. Queremos mudar o perfil das pessoas que alimentam esses
animais, para evitar maiores problemas", conclui.
Ranniery Melo
Repórter
Fonte: Diário do Nordeste.
Nenhum comentário:
Postar um comentário