29 agosto 2014
Coletiva de Imprensa – SINDUECE, SINDIUVA e SINDURCA
As seções sindicais do ANDES-SN (SINDUECE, SINDIUVA e SINDURCA)
deram uma coletiva de imprensa ontem (28/08) pela manhã no comitê de
imprensa da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) na qual pontuaram a
possibilidade real de retomarem a greve suspensa em janeiro de 2014,
devido ao rompimento unilateral do acordo firmado com o governador Cid
Gomes.
Os docentes se pronunciaram para explicar à sociedade cearense em
geral e as comunidades acadêmicas a qual pertencem em particular que
apesar das tentativas de diálogo com o Governador Cid Gomes e com o
Secretário de Ciência e Tecnologia (SECITECE) Renê Barreira, as
negociações foram paralisadas pelo fato do governador não cumprir com o
restante da pauta emergencial negociada no início deste ano.
Os pontos graves não negociados pelo governo e exigidos pelos docentes são:
Os pontos graves não negociados pelo governo e exigidos pelos docentes são:
1- Concurso Público para Professor Efetivo – os
docentes afirmam que as universidades estaduais cearenses tem um enorme
contingente de professores substitutos contratados por no máximo 2 anos e
que ganham cerca de 40% do salário do professor efetivo desenvolvendo
as mesmas atividades. Muitos desses docentes pela precariedade do
trabalho e do salário têm outros empregos, fato que prejudica a
dedicação integral a universidade. Além desse problema, esses
professores são impedidos de realizarem pesquisa, extensão e de
assumirem cargos na gestão da universidade devido à especificidade de
serem funcionários terceirizados. Essa realidade se constitui em
degradação e aviltamento da docência no ensino superior público conforme
os sindicalistas expressaram. Frente a esse quadro, os representantes
sindicais exigem do governador o concurso público para professor efetivo
para as 03 universidades estaduais cearenses que necessitavam até
dezembro de 2013 um total de 577 docentes.
2- A tramitação imediata da minuta de lei de
ascensão para classe de “Professor Associado” constante no Plano de
Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos docentes aprovado desde 2008.
De acordo com os representantes sindicais este foi o único item da
regulamentação do PCCV que o governador Cid Gomes vetou para aprovação
da Assembleia Legislativa já que as outras leis de Dedicação Exclusiva,
Regime de Trabalho e Afastamento para pós-graduação foram aprovadas. Os
docentes afirmaram que nenhuma explicação plausível foi dada a eles
sobre esse veto, fato que causa perplexidade na categoria. A não
aprovação desse importante item do PCCV vem causando, além dos enormes
prejuízos financeiros aos docentes que fazem jus a essa gratificação, a
preocupação sobre a necessária ascensão funcional que a lei possibilita a
todos os docentes, pois quanto mais tempo passa sem a aprovação da lei,
mais docentes terão o direito de ascender a esse nível.
3- Reforma e ampliação da infraestrutura da
Faculdade de Educação de Itapipoca (FACEDI) com o inicio imediato das
obras. Bem como, a abertura do Curso de graduação em Ciências Sociais
garantindo já no concurso para professor efetivo que haverá, as vagas
dos docentes que atuarão no curso. A FACEDI em sua luta expõe a
precariedade da interiorização das universidades, especificamente da
UECE, que há décadas se instalaram no interior do Estado enfrentando
problemas que vão da falta de sede própria a ter que conviver com baixa
oferta de cursos de graduação. A UECE tem unidades em Itapipoca,
Crateús, Limoeiro do Norte, Quixadá, Iguatu e Tauá.
Os representantes sindicais encerraram a entrevista afirmando que da
parte deles todo o acordo foi cumprido: repuseram as aulas, terminaram o
semestre 2013.2 (da deflagração da greve) e também já concluíram o
semestre de 2014.1 e até agora, nenhuma reposta foi dada pelo Governador
do Estado acerca dos pontos elencados. Para os docentes não existe
outra saída para continuarem a defender as universidades estaduais do
Ceará se não for a organização e mobilização dos docentes, estudantes e
funcionários das 3 universidades estaduais, pois se forem “esperar tempo
fácil e bom” para lutarem, as estaduais cearenses correm grave perigo
de extinção e/ou privatização. E, caso isso ocorra, quem sofrerá as
consequências será a população trabalhadora que com seus impostos
financia as universidades estaduais do Ceará.
Os docentes afirmaram ainda que a decisão de deflagrar uma greve
pertence à categoria docente que já está a par de tudo o que vem
acontecendo. E uma decisão tão importante como essa deve ser antecedida
de assembleias docentes, estudantis e de servidores
técnico-administrativos em todos os campi onde atuam para que a decisão
seja coletiva e que se paute, sobretudo, pela defesa desses importantes
patrimônios culturais que são a UECE, URCA e UVA.
Ao final da coletiva, os docentes informaram a agenda de mobilizações dos próximos dias:
- 01/09, 9h, encontro com candidatos a governador, senador e
deputados no Auditorio Central da UECE para assinatura de uma
carta-compromisso em defesa das universidades estaduais cearenses;
- 02/09, 11h, assembleia docente no pátio do Bloco I, no Itaperi na qual discutirão o retorno a greve.
- 02/09, 11h, assembleia docente no pátio do Bloco I, no Itaperi na qual discutirão o retorno a greve.
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